Boyadjian Advogados · Contratos bancários
Defesa em execução, bloqueio de conta e penhora
A Justiça bloqueou a sua conta ou penhorou algum bem por uma dívida com banco? Os prazos para reagir são curtos. Analisamos o processo e dizemos o que pode ser feito.
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Falar com advogado- Direito bancário e do consumidor
- Mais de 10 anos de atuação
- Fortaleza-CE, atendimento nacional

Para quem é
Para quem é esta análise
Quem teve a conta bloqueada pela Justiça por causa de dívida com banco
Quem foi citado numa execução de cédula de crédito, empréstimo ou capital de giro
Sócio ou avalista cobrado na Justiça pela dívida da empresa
Quem teve salário, imóvel, veículo ou outro bem penhorado
Sinais
Sinais de que vale uma análise
Nenhum deles, sozinho, prova irregularidade. Mas todos justificam ler o processo com atenção.
O dinheiro da conta ou da poupança ficou bloqueado por ordem judicial
Chegou uma citação, uma intimação ou a visita de um oficial de justiça
O valor cobrado no processo é bem maior do que você reconhece dever
O salário ou a aposentadoria caiu na conta e ficou bloqueado
Método
Como o escritório atua
1. Prazo primeiro. Verificamos em que fase está a cobrança e quanto tempo existe para agir. Depois de um bloqueio de dinheiro, a lei dá 5 dias, contados da intimação, para pedir a liberação.
2. Leitura do processo e do contrato. Conferimos o documento que o banco usa para cobrar, o cálculo apresentado, os juros e os encargos.
3. O que a lei protege. Verificamos se o dinheiro ou o bem atingido está entre os que a lei protege da penhora, como, em regra, o salário, a poupança até 40 salários mínimos e o imóvel em que a família mora.
4. Conversa franca. Explicamos os caminhos possíveis, como a defesa no processo ou o pedido de liberação do que foi bloqueado, com os riscos de cada um, inclusive quando a conclusão é que não há o que discutir.
O que não é
Somos um escritório de advocacia. Não somos banco nem financeira, não oferecemos empréstimo e não negociamos dívidas em nome de instituições financeiras. Nenhum resultado é garantido: quem decide é a Justiça.
Como funciona a contratação
A primeira conversa serve para entender o caso e não gera obrigação de contratar. Se houver fundamento para agir, os honorários são combinados por escrito antes de qualquer providência.

Quem responde pelo escritório
Dr. Bruno Boyadjian
Advogado · direito bancário e do consumidor
Há mais de 10 anos na advocacia, o Dr. Bruno Boyadjian dedica parte relevante da atuação do escritório a contratos bancários e à discussão de juros e encargos em juízo.
A orientação é a mesma em todos os casos: analisar os documentos antes de opinar, explicar os riscos com a mesma clareza com que se explicam as chances, e não entrar com ação sem fundamento.
Reconhecimentos
Selos recebidos pelo escritório
Concedidos por entidades do setor jurídico nos anos indicados. Sem relação com resultados de processos.

2021
Águia Americana
Selo Justiça, concedido a Boyadjian Advogados.

2021
Quality Justiça
Selo de qualidade em serviços jurídicos e atendimento.

2020
Selo Ouro
Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação.
Documentos
O que separar
Com estes documentos o escritório já consegue começar a análise. Se faltar algum, mande o que tiver.
- Número do processo, ou a citação, a intimação ou o mandado que você recebeu
- Extrato da conta que mostra o bloqueio
- Comprovante de onde veio o dinheiro bloqueado, como contracheque, extrato do benefício ou da poupança
- Contrato com o banco e comprovantes das parcelas pagas
- Documento de identidade, CPF e comprovante de residência
Do primeiro contato à decisão
Como funciona
Três etapas entre a dúvida e uma decisão informada.
Envio dos documentos
Você manda o número do processo e o extrato do bloqueio pelo WhatsApp. Leva poucos minutos.
Análise do processo
Conferimos o prazo, o cálculo cobrado e o que foi bloqueado ou penhorado, e dizemos se há fundamento para agir.
Decisão com as regras na mesa
Cenários, riscos e custos na mesa. Honorários por escrito antes de qualquer providência.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Minha conta foi bloqueada pela Justiça. O que eu faço?
Busque orientação logo. Quando o bloqueio é feito numa execução, a lei dá 5 dias, contados da intimação, para provar que o dinheiro não podia ser bloqueado, como salário ou poupança dentro do limite da lei, ou que o bloqueio passou do valor cobrado. Separe o extrato com o bloqueio, o número do processo e o comprovante de onde veio o dinheiro.
O salário pode ser penhorado?
Em regra, não. A lei protege salário, aposentadoria, pensão e os ganhos do trabalhador autônomo e do profissional liberal. Ela abre duas exceções: a cobrança de pensão alimentícia e a parte da renda que passa de 50 salários mínimos por mês. Cada caso, porém, é decidido pelo juiz. Se o salário foi bloqueado, a liberação pode ser pedida no processo, com a prova de que o valor é salário.
O dinheiro da poupança pode ser bloqueado?
A lei protege da penhora o valor guardado em caderneta de poupança até 40 salários mínimos, com as mesmas duas exceções do salário. Se o bloqueio atingiu esse dinheiro, a liberação pode ser pedida no processo, dentro do prazo de 5 dias contados da intimação.
Posso perder a casa onde moro?
Em regra, o imóvel em que a família mora não pode ser penhorado por dívida. A lei tem exceções, como a cobrança do próprio financiamento do imóvel e a hipoteca que a família deu sobre ele como garantia. Se o imóvel está em alienação fiduciária e o banco marcou leilão, as regras são outras.
Qual é o prazo para me defender na execução?
Na execução de um contrato, a defesa (os embargos à execução) tem prazo de 15 dias e não depende de penhora. O começo da contagem muda conforme o jeito como a citação foi feita. Se a cobrança vem de uma sentença, o caminho é outro: a impugnação, também em 15 dias, contados depois do prazo para pagar. Por isso o primeiro passo é conferir em que fase está o processo.
Dá para discutir os juros e o valor cobrado na execução?
Sim. Na defesa da execução é possível alegar, entre outros pontos, que o banco cobra mais do que o contrato permite, que a penhora foi feita de forma errada e outras questões do contrato, como juros e encargos. Quem diz que a cobrança está acima do devido precisa apontar o valor que entende correto, com o cálculo. Por isso a análise do contrato vem antes de qualquer decisão.
Existe alguma garantia de que vou conseguir liberar o dinheiro ou o bem?
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado — é vedado pelo Código de Ética da OAB e não seria verdade. O que fazemos é analisar o processo e o contrato e dizer, com honestidade, se existe fundamento para agir. A decisão é sempre do magistrado.
Como funcionam os honorários e as custas?
Honorários são definidos por escrito, em contrato, antes de qualquer providência, observados os parâmetros da Tabela de Honorários da OAB. Além deles, existem custas processuais, que variam por estado e não são cobradas pelo escritório. Tudo é explicado antes de você decidir.
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Fale com o escritório
Vamos olhar o seu processo
Mande o número do processo e os documentos pelo WhatsApp. Do outro lado tem uma pessoa, não um robô.
Falar no WhatsApp- Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h
- Sigilo profissional: seus dados são usados apenas para o atendimento, conforme a Política de Privacidade
- A análise inicial não gera obrigação de contratar nem cobrança
O contato por este canal não cria relação advogado-cliente. Ela se inicia apenas com a assinatura do contrato de honorários.