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Boyadjian Advogados · Contratos bancários

Defesa em execução, bloqueio de conta e penhora

A Justiça bloqueou a sua conta ou penhorou algum bem por uma dívida com banco? Os prazos para reagir são curtos. Analisamos o processo e dizemos o que pode ser feito.

(85) 99626-6659

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  • Direito bancário e do consumidor
  • Mais de 10 anos de atuação
  • Fortaleza-CE, atendimento nacional
Bruno Boyadjian, advogado responsável pelo escritório

Para quem é

Para quem é esta análise

  • Quem teve a conta bloqueada pela Justiça por causa de dívida com banco

  • Quem foi citado numa execução de cédula de crédito, empréstimo ou capital de giro

  • Sócio ou avalista cobrado na Justiça pela dívida da empresa

  • Quem teve salário, imóvel, veículo ou outro bem penhorado

Sinais

Sinais de que vale uma análise

Nenhum deles, sozinho, prova irregularidade. Mas todos justificam ler o processo com atenção.

  • O dinheiro da conta ou da poupança ficou bloqueado por ordem judicial

  • Chegou uma citação, uma intimação ou a visita de um oficial de justiça

  • O valor cobrado no processo é bem maior do que você reconhece dever

  • O salário ou a aposentadoria caiu na conta e ficou bloqueado

Método

Como o escritório atua

1. Prazo primeiro. Verificamos em que fase está a cobrança e quanto tempo existe para agir. Depois de um bloqueio de dinheiro, a lei dá 5 dias, contados da intimação, para pedir a liberação.

2. Leitura do processo e do contrato. Conferimos o documento que o banco usa para cobrar, o cálculo apresentado, os juros e os encargos.

3. O que a lei protege. Verificamos se o dinheiro ou o bem atingido está entre os que a lei protege da penhora, como, em regra, o salário, a poupança até 40 salários mínimos e o imóvel em que a família mora.

4. Conversa franca. Explicamos os caminhos possíveis, como a defesa no processo ou o pedido de liberação do que foi bloqueado, com os riscos de cada um, inclusive quando a conclusão é que não há o que discutir.

O que não é

Somos um escritório de advocacia. Não somos banco nem financeira, não oferecemos empréstimo e não negociamos dívidas em nome de instituições financeiras. Nenhum resultado é garantido: quem decide é a Justiça.

Como funciona a contratação

A primeira conversa serve para entender o caso e não gera obrigação de contratar. Se houver fundamento para agir, os honorários são combinados por escrito antes de qualquer providência.

Bruno Boyadjian, advogado responsável pelo escritório
OAB/CE 38.828

Quem responde pelo escritório

Dr. Bruno Boyadjian

Advogado · direito bancário e do consumidor

Há mais de 10 anos na advocacia, o Dr. Bruno Boyadjian dedica parte relevante da atuação do escritório a contratos bancários e à discussão de juros e encargos em juízo.

A orientação é a mesma em todos os casos: analisar os documentos antes de opinar, explicar os riscos com a mesma clareza com que se explicam as chances, e não entrar com ação sem fundamento.

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Reconhecimentos

Selos recebidos pelo escritório

Concedidos por entidades do setor jurídico nos anos indicados. Sem relação com resultados de processos.

  • Selo Águia Americana Justiça, 2021

    2021

    Águia Americana

    Selo Justiça, concedido a Boyadjian Advogados.

  • Selo Quality Justiça, 2021

    2021

    Quality Justiça

    Selo de qualidade em serviços jurídicos e atendimento.

  • Selo Ouro 2020 concedido a Boyadjian Advogados

    2020

    Selo Ouro

    Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação.

Documentos

O que separar

Com estes documentos o escritório já consegue começar a análise. Se faltar algum, mande o que tiver.

  • Número do processo, ou a citação, a intimação ou o mandado que você recebeu
  • Extrato da conta que mostra o bloqueio
  • Comprovante de onde veio o dinheiro bloqueado, como contracheque, extrato do benefício ou da poupança
  • Contrato com o banco e comprovantes das parcelas pagas
  • Documento de identidade, CPF e comprovante de residência
Enviar pelo WhatsApp

Do primeiro contato à decisão

Como funciona

Três etapas entre a dúvida e uma decisão informada.

  1. Envio dos documentos

    Você manda o número do processo e o extrato do bloqueio pelo WhatsApp. Leva poucos minutos.

  2. Análise do processo

    Conferimos o prazo, o cálculo cobrado e o que foi bloqueado ou penhorado, e dizemos se há fundamento para agir.

  3. Decisão com as regras na mesa

    Cenários, riscos e custos na mesa. Honorários por escrito antes de qualquer providência.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Minha conta foi bloqueada pela Justiça. O que eu faço?

Busque orientação logo. Quando o bloqueio é feito numa execução, a lei dá 5 dias, contados da intimação, para provar que o dinheiro não podia ser bloqueado, como salário ou poupança dentro do limite da lei, ou que o bloqueio passou do valor cobrado. Separe o extrato com o bloqueio, o número do processo e o comprovante de onde veio o dinheiro.

O salário pode ser penhorado?

Em regra, não. A lei protege salário, aposentadoria, pensão e os ganhos do trabalhador autônomo e do profissional liberal. Ela abre duas exceções: a cobrança de pensão alimentícia e a parte da renda que passa de 50 salários mínimos por mês. Cada caso, porém, é decidido pelo juiz. Se o salário foi bloqueado, a liberação pode ser pedida no processo, com a prova de que o valor é salário.

O dinheiro da poupança pode ser bloqueado?

A lei protege da penhora o valor guardado em caderneta de poupança até 40 salários mínimos, com as mesmas duas exceções do salário. Se o bloqueio atingiu esse dinheiro, a liberação pode ser pedida no processo, dentro do prazo de 5 dias contados da intimação.

Posso perder a casa onde moro?

Em regra, o imóvel em que a família mora não pode ser penhorado por dívida. A lei tem exceções, como a cobrança do próprio financiamento do imóvel e a hipoteca que a família deu sobre ele como garantia. Se o imóvel está em alienação fiduciária e o banco marcou leilão, as regras são outras.

Qual é o prazo para me defender na execução?

Na execução de um contrato, a defesa (os embargos à execução) tem prazo de 15 dias e não depende de penhora. O começo da contagem muda conforme o jeito como a citação foi feita. Se a cobrança vem de uma sentença, o caminho é outro: a impugnação, também em 15 dias, contados depois do prazo para pagar. Por isso o primeiro passo é conferir em que fase está o processo.

Dá para discutir os juros e o valor cobrado na execução?

Sim. Na defesa da execução é possível alegar, entre outros pontos, que o banco cobra mais do que o contrato permite, que a penhora foi feita de forma errada e outras questões do contrato, como juros e encargos. Quem diz que a cobrança está acima do devido precisa apontar o valor que entende correto, com o cálculo. Por isso a análise do contrato vem antes de qualquer decisão.

Existe alguma garantia de que vou conseguir liberar o dinheiro ou o bem?

Não. Nenhum advogado pode garantir resultado — é vedado pelo Código de Ética da OAB e não seria verdade. O que fazemos é analisar o processo e o contrato e dizer, com honestidade, se existe fundamento para agir. A decisão é sempre do magistrado.

Como funcionam os honorários e as custas?

Honorários são definidos por escrito, em contrato, antes de qualquer providência, observados os parâmetros da Tabela de Honorários da OAB. Além deles, existem custas processuais, que variam por estado e não são cobradas pelo escritório. Tudo é explicado antes de você decidir.

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  • A análise inicial não gera obrigação de contratar nem cobrança

O contato por este canal não cria relação advogado-cliente. Ela se inicia apenas com a assinatura do contrato de honorários.

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